• Circular SUSEP nº 547 de 23 de fevereiro de 2017

    Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 528 de 25 de fevereiro de 2016

    Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização para funcionamento, alterações do controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, transferência de sede, abertura ou encerramento de filiais, transformação da forma jurídica, suspensão e cancelamento da autorização para funcionamento e qualquer alteração do estatuto social, ato constitutivo ou contrato social das corretoras de resseguros.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 526 de 25 de fevereiro de 2016

    Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição, nomeação, destituição e renúncia de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais, escritório de representação de resseguradores admitidos, entidades abertas de previdência complementar e corretoras de resseguros e da consulta de que trata o § 1.º do artigo 1.º do Anexo II da Resolução CNSP n.º 330, de 2015.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 524 de 14 de janeiro de 2016

    Esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP n.º 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 522 de 17 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o envio de arquivos de dados pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar, resseguradores locais e admitidos, corretores de resseguro.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 519 de 1º de outubro de 2015

    Define o modelo-padrão de Carteira de Identidade Profissional de Corretor de Seguros, válida em todo o território nacional.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 510 de 22 de janeiro de 2015

    Dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 491 de 9 de julho de 2014

    Estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 473 de 22 de agosto de 2013

    Estabelece que os documentos dirigidos às sociedades seguradoras ou de capitalização, aos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial expedidos pela Susep exclusivamente por meio do sítio Eletrônico da Susep na Internet, disponibilizados na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Informações ao Mercado", têm a mesma validade que os documentos expedidos por meio físico, e dá outras providências.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 451, de 17 de outubro de 2012

    Altera e consolida as instruções complementares para operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não Seguro DPVAT.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 447 de 09 de agosto de 2012

    Dispõe sobre o acesso ao cadastro de corretores por entidades representativas do mercado e sobre contribuição sindical.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 445, de 02 de julho de 2012

    Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 443 de 27 de junho de 2012

    Disciplina sobre o registro e a atividade dos corretores de microsseguro.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 436, de 31 de maio de 2012

    Revoga o artigo 19 da Circular Susep nº 429, de 15 de fevereiro de 2012.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 435, de 25 de maio de 2012

    Dispõe sobre as condições para constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras, na condição de órgãos auxiliares da Susep, e para o exercício das atividades de autorregulação do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, de que trata a Resolução CNSP n.º 233, 1º de abril de 2011.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 433, de 19 de abril de 2012

    Altera a Circular Susep nº 429, de 15 de fevereiro de 2012.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 429, de 15 de fevereiro de 2012

    Dispõe sobre o registro de corretor e de sociedade corretora de seguros, sobre a atividade de corretagem de seguros e dá outras providências.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 428, de 15 de fevereiro de 2012

    Dispõe sobre a realização de Curso de Habilitação de Corretores de Vida, de Capitalização e de Previdência e dá outras providências.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 374, de 24 de outubro de 2008

    Altera a Circular SUSEP nº 367, de 9 de junho de 2008.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 367, de 09 de junho de 2008

    Dispõe sobre os procedimentos de registro de sociedades cooperativas de corretores de seguros, e da outras providencias.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 302 de 19 de setembro de 2005

    Dispoe sobre as regras complementares de funcionamento e os criterios para operacao das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e da outras providencias.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 277, de 30 de novembro de 2004

    Faculta a utilização da assinatura digital, nos documentos eletrônicos relativos as operações de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, por meio de certificados digitais emitidos no âmbito da Infra estrutura de Chaves Públicas (ICP Brasil), e da outras providencias.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 256 de 16 de junho de 2004

    Dispoe sobre a estruturacao minima das Condicoes Contratuais e das Notas Tecnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos e da outras providencias.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 246, de 19 de janeiro de 2004

    Fim da SUSEP e da outras providencias.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 123 de 21 de marco de 2000

    Dispoe sobre a oferta preferencial aos resseguradores locais, e da outras providencias.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 18, de 26 de outubro de 1995

    Altera a estrutura do Quadro 12, criado pela Circular SUSEP n. 11, de 17/07/94, referente ao Mapa Demonstrativo das Comissões Corretores bem como as orientações para seu preenchimento, conforme anexos.

    Veja o documento aqui
  • Circular SUSEP nº 11, de 02 de abril de 1982

    Dispõe sobre o encaminhamento a SUSEP, pelos corretores de seguros, da relação de prepostos.

    Veja o documento aqui