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RESOLUÇÃO CNSP n.º 450 de 18/10/2022
Altera as Resoluções CNSP n.º 415, de 20 de julho de 2021, n.º 429, de 12 de novembro de 2021, e n.º 393, de 30 de outubro de 2020
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RESOLUCAO CNSP n.º 436 de 04/04/2022
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
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RESOLUCAO CNSP n.º 435 de 04/04/2022
Dispõe sobre as regras e os elementos mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.
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RESOLUCAO CNSP n.º 434 de 17/12/2021
Dispõe sobre estipulação de seguros e responsabilidades e obrigações de estipulantes e sociedades seguradoras em contratações de seguros por meio de apólices coletivas.
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RESOLUCAO CNSP n.º 431 de 12/11/2021
Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros
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RESOLUÇÃO CNSP n.º 429 de 12/11/2021
Estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CNSP n.º 422 de 11/11/2021
Dispõe sobre a autorização da Susep para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital e transferência de carteira e sobre condições de estrutura de controle societário das entidades que especifica.
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RESOLUÇÃO CNSP n.º 415 de 20/07/2021
Dispõe sobre a implementação do Sistema de Seguros Aberto.
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RESOLUÇÃO CNSP n.º 408 de 30/06/2021
Dispõe sobre a utilização de meios remotos nas operações de seguro, previdência complementar aberta e capitalização
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RESOLUCAO CNSP n.º 393 de 30/10/2020
Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente…
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RESOLUÇÃO CNSP n.º 393 de 30/10/2020
Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.
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RESOLUCAO CNSP n.º 382 de 04/03/2020
Dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários…
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RESOLUCAO CNSP n.º 359 de 20/12/2017
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.
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RESOLUCAO CNSP n.º 355 de 20/12/2017
Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.
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Resolução CNSP nº 278 de 30 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a restituição de comissões de corretagem às seguradoras, no caso de cancelamento ou devolução de prêmio.
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Resolução CNSP nº 273 de 19 de dezembro de 2012
Altera e consolida as normas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não Seguro DPVAT.
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Resolução CNSP nº 259 de 05 de julho de 2012
Altera a Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Susep.
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Resolução CNSP nº 249 de 15 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.
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Resolução CNSP nº 248 de 08 de dezembro de 2011
Altera o art. 7º da Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007.
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Resolução CNSP nº 243, de 06 de dezembro de 2011
Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.
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Resolução CNSP nº 233, de 1º de abril de 2011
Dispõe sobre as condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, na condição de auxiliares da SUSEP, e dá outras providências.
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Resolução CNSP nº 179, de 17 de dezembro de 2007
Altera dispositivos das Resoluções CNSP nºs 115, de 6 de outubro de 2004, e 149, de 18 de julho de 2006, que tratam da certificação técnica dos empregados e assemelhados, de Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Sociedades Corretoras de Seguros.
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Resolução CNSP nº 175, de 17 de dezembro de 2007
Dispõe sobre cooperativas de corretores de seguros.
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Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e da outras providencias.
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Resolução CNSP nº 164, de 17 de julho de 2007
Estabelece disposições transitórias para as operações de resseguro e retrocessão do IRB Brasil Re, para contratação direta ou por intermédio de corretores de resseguro, para a contratação de resseguro em moeda estrangeira, revoga as Resoluções CNSP que especifica, e da outras providencias.
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Resolução CNSP nº 107, de 16 de janeiro de 2004
Altera e consolida as normas que dispõem sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras.
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